Entre todas as categorias de Green Card disponíveis para estrangeiros, o EB5 é o que tem o caminho mais direto para a residência permanente nos Estados Unidos.
E também o que exige o maior comprometimento financeiro.
Para quem tem o perfil adequado, é um dos processos mais claros e previsíveis do sistema de imigração americano.
O que é o EB5
O EB5 é uma categoria de visto de imigrante criada pelo Congresso americano em 1990 com um objetivo específico: atrair capital estrangeiro e gerar empregos nos Estados Unidos.
Em troca do investimento, o governo americano oferece residência permanente ao investidor e aos seus dependentes diretos, incluindo cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.
Quanto é necessário investir
O valor mínimo de investimento é de 800 mil dólares para projetos localizados em áreas de emprego alvo, que são regiões rurais ou com alta taxa de desemprego.
Para projetos em outras regiões, o valor mínimo sobe para 1,05 milhão de dólares.
Além do valor investido, o projeto precisa criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos.
As duas formas de investir
O investimento pode ser feito de forma direta ou por meio de um Centro Regional.
No investimento direto, o solicitante cria ou adquire um negócio nos Estados Unidos e gerencia as operações diretamente. Os 10 empregos precisam ser criados diretamente pelo negócio.
No investimento por Centro Regional, o solicitante aplica o capital em um projeto administrado por uma entidade aprovada pelo USCIS. Os empregos podem ser contados de forma direta ou indireta, o que torna esse requisito mais fácil de atender.
A grande maioria dos investidores EB5 opta pelo Centro Regional justamente por não exigir gestão direta do negócio.
Como funciona o processo
O processo começa com a petição I-526E, onde o investidor demonstra que o capital foi investido ou está sendo investido em um projeto elegível e que os recursos têm origem lícita.
A comprovação da origem do capital é uma das etapas mais rigorosas do processo. O governo americano verifica toda a cadeia de movimentação financeira que resultou no investimento.
Após a aprovação da petição, o processo segue para o visto consular ou ajuste de status, dependendo de onde o solicitante está no momento.
O Green Card concedido inicialmente é condicional, com validade de dois anos. Antes do vencimento, o investidor precisa comprovar que os empregos foram criados e que o investimento foi mantido para remover as condições e obter o Green Card permanente.
Para quem esse caminho faz sentido
O EB5 não é o caminho mais acessível financeiramente, mas é um dos mais diretos em termos de processo.
Não depende de empregador patrocinando, não passa por sorteio como o H-1B e não exige demonstração de habilidade excepcional como o EB2-NIW.
Para investidores com capital disponível que querem construir vida nos Estados Unidos com previsibilidade e segurança jurídica, é um caminho que merece atenção séria.