Quem começa a organizar a vida financeira nos Estados Unidos encontra rapidamente duas siglas: SSN e ITIN.
Os dois são números de identificação utilizados em situações diferentes e não devem ser tratados como equivalentes.
Entender a diferença evita uma confusão comum entre identificação fiscal, autorização de trabalho e situação migratória.
Para que serve o SSN
O Social Security Number é emitido pela Social Security Administration.
Cidadãos americanos podem ter SSN e, entre estrangeiros, ele é normalmente disponibilizado para pessoas que possuem autorização para trabalhar nos Estados Unidos.
Residentes permanentes também podem obter o número.
Além de aparecer em registros relacionados ao trabalho e à Social Security, o SSN é amplamente utilizado na vida financeira e tributária americana.
Quando entra o ITIN
O Individual Taxpayer Identification Number é emitido pelo IRS.
Ele existe para pessoas que precisam de um número de identificação fiscal nos Estados Unidos, mas não possuem e não são elegíveis para obter um SSN.
O ITIN pode ser necessário, por exemplo, para determinadas pessoas que precisam apresentar uma declaração federal de imposto de renda ou cumprir outra obrigação tributária.
Ele pode ser concedido independentemente do status migratório quando os requisitos fiscais são atendidos.
ITIN não é autorização de trabalho
Essa é a diferença mais importante.
Ter um ITIN não concede status migratório, não autoriza uma pessoa a trabalhar legalmente nos Estados Unidos e não dá acesso aos benefícios da Social Security.
Também não é possível simplesmente escolher entre SSN e ITIN. Quem possui ou é elegível para um SSN não deve solicitar um ITIN para substituí-lo.
Se alguém que utilizava ITIN posteriormente recebe um SSN, o novo número passa a ser utilizado para fins tributários.
SSN e ITIN podem aparecer em situações parecidas na rotina financeira americana, mas representam coisas diferentes. Saber qual deles se aplica começa pela situação individual de cada pessoa.