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Como funciona o processo de Green Card para refugiados e asilados nos EUA

Para pessoas que chegaram aos Estados Unidos como refugiadas ou que obtiveram asilo político no país, existe um caminho específico para a residência permanente que não depende de patrocínio de empregador nem de processo consular.

É um dos caminhos menos conhecidos, mas extremamente relevante para quem já está nos Estados Unidos com status de refugiado ou asilado.

A diferença entre refugiado e asilado

Os dois termos descrevem situações parecidas mas com processos de entrada diferentes.

Refugiado é quem recebeu essa condição antes de entrar nos Estados Unidos, geralmente por meio de um programa de reassentamento coordenado pelo governo americano em parceria com o ACNUR. A pessoa chega aos Estados Unidos já com o status de refugiado concedido.

Asilado é quem solicitou e recebeu proteção de asilo já dentro dos Estados Unidos, demonstrando que não pode ou não quer retornar ao país de origem por fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política.

Como funciona o caminho para o Green Card

Tanto refugiados quanto asilados têm direito de solicitar o Green Card após um período mínimo de presença nos Estados Unidos com esse status.

Refugiados podem solicitar o ajuste de status para residente permanente após um ano de presença nos Estados Unidos como refugiado. A solicitação é feita pelo formulário I-485 e é obrigatória, não opcional. Refugiados que não solicitarem o ajuste de status dentro do prazo podem ter complicações para manter o status legal.

Asilados também podem solicitar o ajuste de status após um ano de presença nos Estados Unidos com status de asilado aprovado. Diferente dos refugiados, para asilados o processo é opcional, mas altamente recomendado para garantir estabilidade do status de longo prazo.

Para ambos, a solicitação de ajuste de status precisa demonstrar que o solicitante continua elegível para a proteção, ou seja, que as condições que geraram o pedido de refúgio ou asilo ainda existem no país de origem, e que o solicitante não cometeu nenhum ato que o torne inadmissível para a residência permanente.

O que acontece depois do Green Card

Com o Green Card aprovado, refugiados e asilados têm os mesmos direitos de qualquer outro residente permanente nos Estados Unidos.

O tempo como refugiado ou asilado antes do Green Card conta para fins de elegibilidade à naturalização, mas com uma regra específica. Refugiados podem contar o tempo desde a entrada nos Estados Unidos como refugiado para os cinco anos necessários para a naturalização. Asilados contam apenas o tempo a partir da concessão do asilo.

Para refugiados e asilados que têm família no exterior, o Green Card abre a possibilidade de patrocinar cônjuge e filhos solteiros para também imigrar para os Estados Unidos, seguindo as mesmas regras de patrocínio familiar disponíveis para residentes permanentes em geral.

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