Para muitos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, a naturalização é o último passo da jornada migratória. Junto com ela, surge uma dúvida importante: ao virar cidadão americano, a pessoa deixa de ser brasileira?
Durante muito tempo, essa questão gerou insegurança. Hoje, a resposta é mais clara do que antes.
O que diz a lei brasileira
Desde a Emenda Constitucional 131, de 2023, o brasileiro, em regra, não perde a nacionalidade brasileira ao adquirir outra cidadania.
A perda passou a depender, como regra geral, de um pedido expresso da própria pessoa às autoridades brasileiras. Ou seja, a naturalização americana, por si só, não retira a nacionalidade brasileira.
E do lado americano?
Na cerimônia de naturalização, o novo cidadão faz um juramento em que declara renunciar à lealdade a outros países. Muita gente interpreta isso como uma renúncia automática à cidadania de origem.
Na prática, a lei americana não exige que a pessoa escolha uma única nacionalidade, e o juramento não faz o Brasil cancelar a cidadania brasileira. O Departamento de Estado reconhece que um cidadão americano pode ter também outra nacionalidade.
O que muda para quem tem as duas
Ter dupla cidadania significa ter direitos e deveres nos dois países.
Os EUA exigem que seus cidadãos usem o passaporte americano para entrar e sair do país. O Brasil também tem regras próprias para a entrada de brasileiros. Por isso, é comum manter os dois passaportes válidos.
Há também a questão tributária. Cidadãos americanos, em geral, devem declarar ao IRS a renda obtida em qualquer lugar do mundo, mesmo que morem fora dos EUA.
A dupla cidadania permite manter o vínculo com o Brasil e, ao mesmo tempo, ter os direitos da cidadania americana. O cuidado está em entender as obrigações que acompanham cada uma delas.